Os presentes termos e condições (os "Termos e Condições") aplicam-se a todos os serviços prestados pela Kolet, com sede em 6 rue d'Armaillé, 75017 Paris (França), registada sob o número 981 094 261 no Registo Comercial e de Empresas de Paris, doravante denominada "Kolet", no âmbito da revenda de eSIM pré-pago.
Estes Termos e Condições constituem um acordo juridicamente vinculativo ("Acordo") celebrado entre o utilizador ("você" ou "Cliente") e a Kolet, relativamente ao acesso e utilização do nosso aplicativo móvel (o "Aplicativo Kolet"). Ao aceder ao aplicativo, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a todos os Termos e Condições.
Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados periodicamente no Aplicativo também fazem parte destes Termos e Condições. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de efectuar alterações a estes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo. Podemos notificá-lo sobre quaisquer alterações atualizando a data da "Última atualização" destes Termos e Condições, e renuncia a qualquer direito de ser notificado especificamente sobre cada uma dessas alterações. É da sua responsabilidade rever periodicamente estes Termos e Condições para se manter informado sobre as atualizações. O Cliente estará sujeito a quaisquer alterações e será considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado as mesmas pelo uso contínuo do Aplicativo após a data de publicação dos Termos revistos.
Termos de Serviço
Registo
Compra e ativação
A Kolet pode restringir a disponibilidade de planos para alguns países. Os clientes podem pesquisar, seleccionar e adquirir os planos disponíveis no aplicativo Kolet.
Ao adquirir o Serviço, os Clientes confirmam que possuem um Dispositivo desbloqueado e compatível com o eSIM, pré-requisito para o Serviço.
O Cliente pode escolher o plano de dados desejado entre os planos oferecidos pela Kolet para o país seleccionado. O Cliente terá acesso às principais características do plano e ao respectivo preço.
Após a selecção do plano, o Cliente poderá visualizar o resumo da sua encomenda. Após a verificação da mesma, o Cliente poderá proceder ao pagamento, o que implicará a aceitação dos Termos e Condições e constituirá prova do acordo de venda entre o Cliente e a Kolet. Este pedido obriga a um pagamento (ver a secção 2 abaixo).
Na compra, o Cliente deve fazer o download do eSIM para o seu Dispositivo para que os planos de dados sejam configurados de acordo com o pedido. O eSIM permanecerá no Dispositivo depois de o crédito ter sido gasto ou o plano ter expirado. Os Clientes podem remover o eSIM nas definições do telefone a qualquer momento, mas a Kolet recomenda que não o façam até que o plano se esgote ou expire.
Para implementar o Serviço, o Cliente deve primeiro descarregar o eSIM (caso ainda não tenha sido instalado com a Avaliação Gratuita) e, em seguida, ativar o plano de dados associado ao eSIM para iniciar o Serviço. O download do eSIM e a activação dos planos podem exigir uma conexão estável com a Internet.
Os pacotes de dados eSIM da Kolet são oferecidos no estado em que se encontram, e não serão feitas modificações ou personalizações adicionais após a compra.
Duração e rescisão
O Serviço terá início imediatamente após o download bem-sucedido do eSIM e a activação do plano de dados associado.
A duração do Serviço será conforme os termos do plano adquirido, e o Serviço terminará com o consumo total do plano ou a expiração da duração do plano, conforme o que ocorrer primeiro.
A Kolet pode suspender o Serviço em caso de violação das obrigações do Cliente mencionadas abaixo, com ou sem qualquer aviso prévio.
Obrigações do Cliente
O Cliente concorda em utilizar o Serviço em conformidade com estes Termos e Condições e em ser responsável por todo o uso do Serviço.
Os clientes concordam em fornecer informações de registo verdadeiras, precisas e completas, e em manter essas informações actualizadas.
O cliente concorda em manter a senha confidencial e será responsável por todo o uso da conta e da senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de utilizador escolhido pelo Cliente se determinarmos, a nosso critério, que esse nome é questionável.
Termos de pagamento
O Cliente pode registar-se e adquirir o Serviço no aplicativo Kolet. O pagamento pode ser processado por meio de um agente autorizado da Kolet (Stripe).
A moeda de transacção padrão para o Serviço será o euro. Todas as cobranças do Serviço, independentemente da sua origem, deverão ser pagas em euros.
Os seguintes termos e condições (os "Termos e Condições") se aplicam a todos os serviços prestados pela Kolet, cuja sede é 6 rue d'Armaillé 75017 Paris (França), registrada sob o número 981 094 261 no Registro de Comércio e Empresas de Paris, doravante denominada Kolet, em relação à revenda de eSIM pré-pago.
Estes Termos e Condições constituem um acordo juridicamente vinculativo ("Acordo") celebrado entre você ("você" ou o "Cliente(s)") e o Kolet, relativo ao seu acesso e uso do nosso aplicativo móvel (o "Aplicativo Kolet"). Você concorda que, ao acessar o aplicativo, você leu, entendeu e concorda em estar vinculado a todos estes Termos e Condições.
Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Aplicativo periodicamente também fazem parte destes Termos e Condições. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de fazer alterações ou modificações nestes Termos e Condições a qualquer momento e por qualquer motivo. Poderemos alertá-lo sobre quaisquer alterações atualizando a data da "Última atualização" destes Termos e Condições, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico sobre cada uma dessas alterações. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condições para manter-se informado sobre as atualizações. O usuário estará sujeito às alterações de quaisquer Termos e Condições revisados e será considerado como tendo tomado conhecimento e aceitado as mesmas pelo uso contínuo do Aplicativo após a data de publicação dos Termos revisados.
Termos de Serviço
Registro
O Cliente pode registar-se no Serviço através da criação de uma conta no aplicativo Kolet ("Conta Kolet").
O Cliente deve fornecer o seu nome completo e endereço de e-mail verificável para o registo. Os Clientes podem, também, carregar uma foto de perfil e indicar preferências de viagem. Estas informações são fornecidas de forma voluntária.
O Cliente deve aceitar os Termos e Condições para se registar no Serviço e ter idade legal para celebrar um contrato vinculativo na sua jurisdição.
Após a criação da conta Kolet, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço de e-mail indicado no formulário de registo. Este endereço será utilizado pela Kolet para se comunicar com o Cliente.
Após o registo, o Cliente pode fazer o download de um eSIM para o seu Dispositivo com um pacote de dados gratuito de quantidade limitada (até 1GB) ou de tempo limitado (48 horas a partir da ativação do Serviço), o que ocorrer primeiro, como uma avaliação gratuita ("Avaliação Gratuita"). A Avaliação Gratuita está disponível uma vez por Cliente e não se aplica a Clientes que já tenham adquirido o Serviço.
Compra e ativação
A Kolet pode restringir a disponibilidade de planos para alguns países. Os clientes podem pesquisar, seleccionar e adquirir os planos disponíveis no aplicativo Kolet.
Ao adquirir o Serviço, os Clientes confirmam que possuem um Dispositivo desbloqueado e compatível com o eSIM, pré-requisito para o Serviço.
O Cliente pode escolher o plano de dados desejado entre os planos oferecidos pela Kolet para o país seleccionado. O Cliente terá acesso às principais características do plano e ao respectivo preço.
Após a selecção do plano, o Cliente poderá visualizar o resumo da sua encomenda. Após a verificação da mesma, o Cliente poderá proceder ao pagamento, o que implicará a aceitação dos Termos e Condições e constituirá prova do acordo de venda entre o Cliente e a Kolet. Este pedido obriga a um pagamento (ver a secção 2 abaixo).
Na compra, o Cliente deve fazer o download do eSIM para o seu Dispositivo para que os planos de dados sejam configurados de acordo com o pedido. O eSIM permanecerá no Dispositivo depois de o crédito ter sido gasto ou o plano ter expirado. Os Clientes podem remover o eSIM nas definições do telefone a qualquer momento, mas a Kolet recomenda que não o façam até que o plano se esgote ou expire.
Para implementar o Serviço, o Cliente deve primeiro descarregar o eSIM (caso ainda não tenha sido instalado com a Avaliação Gratuita) e, em seguida, ativar o plano de dados associado ao eSIM para iniciar o Serviço. O download do eSIM e a activação dos planos podem exigir uma conexão estável com a Internet.
Os pacotes de dados eSIM da Kolet são oferecidos no estado em que se encontram, e não serão feitas modificações ou personalizações adicionais após a compra.
Duração e rescisão
O Serviço terá início imediatamente após o download bem-sucedido do eSIM e a ativação do plano de dados associado ao eSIM.
A duração do Serviço será conforme os termos do plano adquirido.
O Serviço terminará com o consumo total do plano ou com a expiração da duração do plano, conforme o que ocorrer primeiro.
A Kolet pode suspender o uso do Serviço pelo Cliente em caso de violação das obrigações do Cliente mencionadas abaixo, com ou sem qualquer aviso prévio.
Compromisso
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. A Kolet tomará medidas razoáveis para tornar o Serviço disponível para si a todo o momento, dependendo da nossa capacidade e/ou do nosso fornecedor de serviços para manter a capacidade da rede e a disponibilidade da conexão. No entanto, como a Kolet depende da tecnologia e das redes fornecidas pelos seus parceiros, a Kolet não pode garantir a cobertura da rede, a qualidade ou a disponibilidade do Serviço.
A Kolet estabelece parcerias com outras entidades para fornecer o Serviço. Os clientes concordam em cumprir também os Termos e Condições dos nossos parceiros, disponíveis no momento da compra do plano de dados.
A disponibilidade do Serviço depende da capacidade dos nossos parceiros para manter a capacidade da rede e a disponibilidade da conexão, para as quais não existem garantias.
Obrigações do Cliente
O Cliente concorda em utilizar o Serviço em conformidade com estes Termos e Condições e em ser responsável por todo o uso do Serviço.
Os Clientes concordam em fornecer informações de registo verdadeiras, precisas e completas e em manter essas informações atualizadas.
O Cliente concorda em manter a senha confidencial e será responsável por todo o uso da conta e da senha. Reservamo-nos o direito de remover, reivindicar ou alterar um nome de utilizador selecionado pelo Cliente se determinarmos, a nosso critério exclusivo, que esse nome de utilizador é questionável.
O Cliente concorda em utilizar o Serviço de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis da sua nação de origem, do país de residência e do país no qual o Cliente se encontra.
O Cliente concorda que o Serviço deverá ser utilizado exclusivamente para consumo pessoal.
Os Clientes concordam que o Serviço não deverá ser utilizado para participar em qualquer ação abusiva, ilegal ou fraudulenta ou que cause prejuízo ou dano à Rede.
O Cliente concorda que a Kolet pode suspender o Serviço em caso de violação das obrigações acima e que o Cliente continuará a ser responsável e deverá pagar todos os encargos devidos ao abrigo destes Termos e Condições em relação aos Serviços suspensos. Note-se que qualquer tentativa de danificar ou prejudicar deliberadamente a operação legítima dos Serviços pode violar leis criminais e civis. A Kolet reserva-se o direito de procurar soluções e indemnizações (incluindo honorários advocatícios) na máxima extensão permitida pela lei, incluindo processos criminais.
Termos de pagamento
O Cliente pode registar-se e adquirir o Serviço através da aplicação Kolet. O pagamento pode ser processado por meio de um agente autorizado da Kolet (Stripe).
A moeda de transação padrão para o Serviço será o euro. Todas as cobranças do Serviço, independentemente da sua origem, deverão ser pagas em euros.
Todos os eSIMs são pré-pagos, e os preços são indicados em euros e incluem quaisquer impostos indiretos, salvo especificação em contrário. O imposto indireto será cobrado com base no código postal indicado nas informações de faturação associadas ao pagamento com cartão de crédito.
Impostos Indiretos significa imposto sobre vendas, imposto sobre o valor acrescentado e quaisquer taxas ou impostos semelhantes impostos por entidades governamentais no momento da venda dos Planos.
Política de devoluções e reembolsos
Os clientes serão cobrados no momento da compra do eSIM.
Os clientes poderão solicitar um reembolso ou uma alteração antes da instalação e ativação do eSIM no prazo de 14 dias a contar da data da compra (ver secção 1.2.5) ou se existir um problema técnico identificado pela Kolet após a ativação do eSIM.
Para solicitar um reembolso, o Cliente deve comunicar a sua desistência no prazo de 14 dias, enviando uma declaração explícita por e-mail, com aviso de receção, para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. O Cliente pode utilizar o seguinte exemplo:
Venho por meio desta notificar que me retiro de meu contrato de venda da prestação do seguinte serviço:
- Pedido em:
- Nome do consumidor:
- Endereço do consumidor:
- Data:O Cliente reconhece que, uma vez que o Serviço tenha sido utilizado, ou seja, uma vez que o eSIM tenha sido instalado e ativado, o Cliente abdica do direito de solicitar um reembolso (em conformidade com o artigo L. 221-28 do Código do Consumidor francês).
Em caso de problema técnico de origem da Kolet após a ativação do eSIM, uma solicitação de reembolso poderá ser apresentada dentro de trinta (30) dias a partir da data da compra, caso a ativação não seja possível após extensiva resolução colaborativa de problemas.
Cada pacote de dados possui um período de validade específico. Não haverá reembolso para dados restantes após o término deste período de validade.
Compensação: Não será emitido qualquer reembolso ou compensação para custos relacionados a telefones alternativos, cartões SIM alternativos, provedores alternativos, telefones de hotéis ou quaisquer outros encargos que não estejam diretamente associados à Conta Kolet do Cliente.
Compras Fraudulentas: A Kolet reserva-se o direito de recusar qualquer reembolso caso haja evidências de abuso, violação dos nossos Termos e Condições ou qualquer atividade fraudulenta associada ao uso dos produtos e serviços da Kolet.
Compras Não Autorizadas: O caso será sujeito a investigação e aprovação antes do processamento de qualquer reembolso. A Kolet reserva-se o direito de suspender qualquer conta associada a atividades fraudulentas.
Compras Acidentais: Após a instalação e ativação do eSIM, este será considerado utilizado. Não será oferecido reembolso para estas situações.
Cobranças Incorretas: Se o Cliente contestar, de boa-fé, uma fatura ou parte dela, deverá notificar a Kolet no prazo de doze (12) dias após o recebimento da fatura, indicando o motivo da discordância e, sempre que possível, especificando o valor correto que considera devido.
Outros Motivos: Caso o pedido de reembolso não se enquadre nos motivos mencionados, a Kolet avaliará o pedido de forma individual. Se o reembolso for aprovado, poderá ser aplicada uma taxa de processamento. O valor máximo de reembolso que um Cliente poderá solicitar será igual ou inferior ao montante total pago.
Perda de seu Dispositivo
No caso de o Dispositivo do Cliente ser roubado, destruído ou perdido, o Cliente deve notificar a Kolet imediatamente, pois será responsável por qualquer uso do Serviço até o momento da notificação
Em caso de perda do Dispositivo, a Kolet não concederá qualquer reembolso pelo Serviço pago antecipadamente. No entanto, se o Cliente baixar o aplicativo Kolet em um novo Dispositivo, poderá continuar a utilizar o Serviço adquirido associado à sua conta.
Limitação de responsabilidade
A Kolet não será responsável por prejuízos decorrentes da indisponibilidade contínua do Serviço ou por qualquer garantia de disponibilidade constante do serviço de rede.
A Kolet não assumirá responsabilidade por qualquer perda indireta ou consequente (prevista ou não, incluindo perda de lucro, boa vontade, receita ou oportunidades comerciais), perdas especiais, punitivas e exemplares sofridas pelo Cliente, independentemente do motivo. Isso inclui, mas não se limita a:
Alteração, uso ou perda de dados transmitidos para ou pelo Dispositivo do Cliente;
Qualquer falha, interrupção, atraso, suspensão ou restrição no cumprimento das obrigações deste Contrato que seja consequência de circunstâncias fora de controle razoável da Kolet (como atos de força maior, restrições governamentais, ações de autoridades públicas ou reguladoras, inadimplência de terceiros, fornecedores ou agentes, greves, paralisações ou disputas trabalhistas);
Atos e/ou omissões de outros provedores de serviços terceirizados;
Falha ou mau funcionamento do Dispositivo do Cliente ou de qualquer equipamento ou serviço fornecido por um provedor terceirizado;
Perdas ou danos causados por: a) Erros, vírus ou bugs relacionados ao uso do Serviço pelo Cliente, desde que não sejam diretamente causados ou atribuíveis à Kolet; ou b) Incompatibilidade do Serviço com qualquer outro software, hardware ou dispositivo no Dispositivo do Cliente.
Política de privacidade
Na Kolet, a privacidade dos nossos Clientes é uma prioridade. Para acessar o Serviço, o Cliente deverá fornecer informações pessoais. O Cliente garante que todas as informações fornecidas no ou em conexão com o Aplicativo são precisas, atuais e completas. Para mais detalhes sobre como a Kolet utiliza as informações pessoais do Cliente, convidamos o Cliente a ler a nossa Política de Privacidade.
Geral
Todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, design de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Aplicativo (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos contidos nele (coletivamente, "Marcas") são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Kolet. Nada neste contrato concede ao Cliente licença para utilizar tal Conteúdo ou Marcas sem a nossa permissão prévia por escrito.
Exceto conforme expressamente disposto nestes Termos e Condições, nenhuma parte do Aplicativo, nem qualquer Conteúdo ou Marcas, pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, postada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada de outra forma para qualquer finalidade comercial, sem nossa permissão prévia e expressa por escrito. Se o Cliente for elegível para usar o Aplicativo, receberá uma licença limitada para acessar e utilizar o
Aplicativo e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual tenha obtido acesso de forma adequada, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. A Kolet reserva todos os direitos não expressamente concedidos ao Cliente no que diz respeito ao Site, Aplicativo, Conteúdo e Marcas.
Todos os termos e disposições deste contrato são distintos e separáveis. Se qualquer termo ou disposição for considerado inexequível, ilegal ou nulo, no todo ou em parte, por qualquer tribunal, autoridade reguladora ou outra autoridade competente, esse termo será, na medida em que for considerado inexequível, ilegal ou nulo, considerado como não fazendo parte deste contrato. A exequibilidade, legalidade e validade do restante deste contrato não serão afetadas.
Este contrato será regido pelas leis da França, e as partes se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais franceses.